Valor arbitrado aos danos morais.

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.

Dano moral. Valor da reparação.

Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.

Danos morais. Valor da indenização.

A indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade, qual seja, punitiva e pedagógica; sem permitir, entretanto, o enriquecimento ilícito.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

"Valor justo" e infidelidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil

Construtora condenada a restituir valor

devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Negada ação de cliente de bar que buscava indenização

Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou

Vai a júri réu acusado de matar vítima

Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Além da devolução, o autor ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00.

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.

Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

Prisão por atraso de pensão só pode ser decretada nas três últimas parcelas, diz STJ

3ª Turma concedeu HC a homem que deve quase R$ 200 mil à ex-mulher. Para colegiado, restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários.

Por ter efetuado cobranças indevidas, HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar cliente

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pelo HSBC, que descumpriu acordo firmado entre as partes

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor